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Procedimentos investigatórios
2.
Prisão em flagrante
3.
Audiência de Custódia
4.
Diligência em Delegacia de Polícia
5.
Diligência em Penitenciária
6.
Execução Penal
7.
Habeas Corpus
8.
Pedido de Liberdade Provisória
9.
Pedido de Progressão de Regime
10.
Tribunal o Júri
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Pedido de Liberdade
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Trabalhos multidisciplinares com profissionais
de outros ramos.
Quando necessário trabalhamos com profissionais dos mais diversos ramos para nos auxiliar e a contribuir com a melhor solução do caso, como: contadores, médicos, engenheiros, publicitários, administradores, etc. Temos diversos parceiros.
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Criminal Comum
AUGUSTO MARTINS SOLUÇÕES JURÍDICAS é um Escritório de Advocacia especializado na área criminal, atuando em todos os ramos do Direito Penal, em trabalhos de acompanhamentos de flagrantes, defesa técnica em ações penais, audiências, alegações finais, interposição de recursos, Habeas Corpus, Revisão Criminal, dentre outros serviços.
Há também atuação especializada em crimes praticados pela internet contra a propriedade imaterial, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a administração pública, as licitações públicas e crimes eleitorais.
Outra área de grande ênfase é a realização de defesas no Tribunal do Júri, ligada à história de formação do escritório.
Criminal Empresarial
O Direito Penal Econômico e o Compliance são setores cada vez mais em ascensão na sociedade brasileira. O Direito Penal expandiu-se, sendo cada vez mais comum alcançar funcionários e diretores de grandes empresas, inclusive por condutas omissivas. Nessa mesma linha, a prevenção se torna indispensável. Estar de acordo com as regras e instituir um programa de integridade é requisito de empresas grandes ou pequenas que pretendem se manter no mercado, que visa cada vez mais a transparência e a ética.
Nesse sentido, o escritório AUGUSTO MARTINS SOLUÇÕES JURÍDICAS trabalha de maneira artesanal a satisfazer as necessidades do cliente, em especial em crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica, o sistema financeiro nacional, e o mercado de capitais.
Atua, ainda, em crimes de lavagem de dinheiro, falimentares e contra as relações de consumo.
Processos Administrativos Sancionadores
A expansão do direito administrativo sancionador e sua intensa interligação com o direito penal fez com que o escritório AUGUSTO MARTINS SOLUÇÕES JURÍDICAS também se especializasse na atuação em sindicâncias e processos administrativos disciplinares, nos diversos campos da administração pública, incluindo a recente legislação anticorrupção, que passou a prever a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra administração pública.
Atuamos, também, em processos perante o Conselho Nacional de Justiça e Corregedorias de Justiça de diversos Tribunais, bem como em órgãos de classe como Ordem dos Advogados do Brasil, Conselhos Regionais de Medicina etc.
Consulta
Aliando os conhecimentos acadêmicos com a prática da advocacia, o escritório AUGUSTO MARTINS SOLUÇÕES JURÍDICAS atua, também, na área de consultoria jurídica no campo penal e processual penal.
A crescente criminalização de condutas que, quase de forma automática, transformou ilícitos administrativos em delitos, tornou necessária, diante da expansão do direito penal, que o estudo da viabilidade de realização de certas atividades, por exemplo, no campo financeiro, tributário e ambiental, seja precedido de estudo técnico sobre eventuais repercussões no campo incriminador. Em tais situações, há atuação consultiva e preventiva, mediante elaboração de pareceres sobre limites da atuação, de forma a não caracterização de condutas tipificadas criminalmente, bem como na informação sobre riscos de determinadas atuações.
Atividades consultivas têm sido desenvolvidas também na elaboração, acompanhamento e avaliação de programas de programas de criminal compliance, bem como na preparação de programas internos de empresas de incentivo a colaboração, de administradores, empregados, bem como de ex-administradores e ex-empregados, nas situações em que são celebrados programas gerais de empresas para colaboração com investigações criminais, decorrentes de acordos gerais de colaboração premiada.
Além disso, o sócio AUGUSTO MARTINS atua como consultor jurídico no campo penal e processual penal. Os pareceres, são feitos respondendo a quesitos específicos formulados pelos consulentes, sendo sua fundamentação elaborada com a integração dos conhecimentos acadêmicos que traz a mais moderna doutrina nacional e internacional, além de julgado adequados precisamente ao tema analisado. Com isso, o advogado poderá complementar e fortalecer seus argumentos, já formulados em defesas apresentadas, ou invocar novas teses a serem sustentadas no processo.