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::: MINICURRICULUM
Graduação em Ciência da Computação - Universidade de Vila Velha - Trancada
Graduação em Direito - Universidade de Vila Velha - Concluída
Pós-Graduando em Direito Tributário - Pontifícia Universidade Católica PUC-Minas
Pós-Graduando em Compliance - Pontifícia Universidade Católica PUC-Minas
Mestrado em Processo Cível - Universidade Federal do Espírito Santo
Aluno Ouvinte da disciplina "Temas de Direito Processual e Direito Material
Aluno Especial da disciplina "O Projeto do Novo Código de Processo Civil
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG
XXXI Curso de Estudos de Política e Estratégia [ CEPE ]
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Espírito Santo
Membro da Comissão de Direito Tributário
Membro da Comissão de Combate à Corrupção
Membro Julgador da 3ª Turma do Tribunal de Ética
Walmir Barroso & Advogados Associados
Estagiário nas áreas Cível e Ambiental
Estagiário na área Tributária
Gerente de Tecnologia e Informação
Ministério Público do Estado do Espírito Santo - Infância e Juventude
Assessoria de Promotor de Justiça [ Estágio ]
Procuradoria de Justiça do Estado do Espírito Santo - 3ª Criminal
Assessoria de Procurador de Justiça [ Estágio ]
Faria, Tristão & Sueiro de Carvalho Advogados Associados
Estagiário na área Cível
Prefeitura Municipal de Vila Velha
Procuradoria Geral Municipal - Procuradoria Fiscal
Procurador Comissionado
Diretor Judicial
Representante da Fazenda na Junta de Impugnação Fiscal [ 2013 / 2016 ]
Martins, Corteletti & Pylro Advogados Associados
Sócio Proprietário
Área Tributária
Caiaffa, Martins & Di Giorgio Advogados Associados
Sócio Proprietário
Área Tributária
Área Criminal
Augusto Martins Soluções Jurídicas
Sócio Proprietário Fundador
No começo um Analista de Sistemas, Professor de Informática e estudante de Ciência da Computação, acostumado com algoritmos, lógica matemática e fluxogramas, depois um Advogado especialista em Direito Tributário e Criminal, esse sou eu: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA.
Desde de quando comecei o Bacharelado em Direito já estagiava em um grande Escritório de Advocacia. Nele fui estagiário e também participava de sua gestão na filial de Vitória/ES, onde o meu trabalho na capital capixaba foi espelhado nas filiais de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina. Resultado de um estudo de criação de rotinas e inserção de dados no sistema de gestão do Escritório e fluxograma de trabalho do grupo.
Até o final da Faculdade ainda trabalhei em gabinetes de uma Juíza, uma Promotora e uma Procuradora de Justiça, para depois de formado ser convidado à participar da criação do Setor Fiscal da Procuradoria Geral Municipal de Vila Velha/ES, cidade satélite de Vitória.
Fundei o AUGUSTO MARTINS SOLUÇÕES JURÍDICAS.
Hoje consigo dar ao cliente um atendimento personalizado, voltado a solucionar o caso que o cliente necessita, seja qual for. Consigo atuar em conjunto aos diretores da empresa e mudar a sua filosofia de trabalho, marketing, captação, investimentos, etc. De uma maneira próxima e trabalhando ao lado do empresário ajudando na gestão, formação e captação de sua equipe, em seu compliance, de perto com sua contabilidade, etc.
Não procuro mais por clientes, procuro por Parceiros. Faço amigos. Crio laços.
Ofereço serviços de Assessoria para Escritórios de Advocacia, pois não são meus concorrentes, são meus parceiros de negócios. Contribuo no crescimento e na profissionalização de sua gestão. E os resultados são magníficos. Com didática simples, rápida e objetiva.
Tenho a certeza de que toda a minha formação e experiência te ajudarão a tomar as decisões necessárias e certas, minimizando seus erros e maximizando suas possibilidades de êxito. Vou te ensinar o que a faculdade não ensinou.
Vou fazer por VOCÊ o que gostaria que tivessem feito por mim.
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Criminal Comum
AUGUSTO MARTINS SOLUÇÕES JURÍDICAS é um Escritório de Advocacia especializado na área criminal, atuando em todos os ramos do Direito Penal, em trabalhos de acompanhamentos de flagrantes, defesa técnica em ações penais, audiências, alegações finais, interposição de recursos, Habeas Corpus, Revisão Criminal, dentre outros serviços.
Há também atuação especializada em crimes praticados pela internet contra a propriedade imaterial, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a administração pública, as licitações públicas e crimes eleitorais.
Outra área de grande ênfase é a realização de defesas no Tribunal do Júri, ligada à história de formação do escritório.
Criminal Empresarial
O Direito Penal Econômico e o Compliance são setores cada vez mais em ascensão na sociedade brasileira. O Direito Penal expandiu-se, sendo cada vez mais comum alcançar funcionários e diretores de grandes empresas, inclusive por condutas omissivas. Nessa mesma linha, a prevenção se torna indispensável. Estar de acordo com as regras e instituir um programa de integridade é requisito de empresas grandes ou pequenas que pretendem se manter no mercado, que visa cada vez mais a transparência e a ética.
Nesse sentido, o escritório AUGUSTO MARTINS SOLUÇÕES JURÍDICAS trabalha de maneira artesanal a satisfazer as necessidades do cliente, em especial em crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica, o sistema financeiro nacional, e o mercado de capitais.
Atua, ainda, em crimes de lavagem de dinheiro, falimentares e contra as relações de consumo.
Processos Administrativos Sancionadores
A expansão do direito administrativo sancionador e sua intensa interligação com o direito penal fez com que o escritório AUGUSTO MARTINS SOLUÇÕES JURÍDICAS também se especializasse na atuação em sindicâncias e processos administrativos disciplinares, nos diversos campos da administração pública, incluindo a recente legislação anticorrupção, que passou a prever a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra administração pública.
Atuamos, também, em processos perante o Conselho Nacional de Justiça e Corregedorias de Justiça de diversos Tribunais, bem como em órgãos de classe como Ordem dos Advogados do Brasil, Conselhos Regionais de Medicina etc.
Consulta
Aliando os conhecimentos acadêmicos com a prática da advocacia, o escritório AUGUSTO MARTINS SOLUÇÕES JURÍDICAS atua, também, na área de consultoria jurídica no campo penal e processual penal.
A crescente criminalização de condutas que, quase de forma automática, transformou ilícitos administrativos em delitos, tornou necessária, diante da expansão do direito penal, que o estudo da viabilidade de realização de certas atividades, por exemplo, no campo financeiro, tributário e ambiental, seja precedido de estudo técnico sobre eventuais repercussões no campo incriminador. Em tais situações, há atuação consultiva e preventiva, mediante elaboração de pareceres sobre limites da atuação, de forma a não caracterização de condutas tipificadas criminalmente, bem como na informação sobre riscos de determinadas atuações.
Atividades consultivas têm sido desenvolvidas também na elaboração, acompanhamento e avaliação de programas de programas de criminal compliance, bem como na preparação de programas internos de empresas de incentivo a colaboração, de administradores, empregados, bem como de ex-administradores e ex-empregados, nas situações em que são celebrados programas gerais de empresas para colaboração com investigações criminais, decorrentes de acordos gerais de colaboração premiada.
Além disso, o sócio AUGUSTO MARTINS atua como consultor jurídico no campo penal e processual penal. Os pareceres, são feitos respondendo a quesitos específicos formulados pelos consulentes, sendo sua fundamentação elaborada com a integração dos conhecimentos acadêmicos que traz a mais moderna doutrina nacional e internacional, além de julgado adequados precisamente ao tema analisado. Com isso, o advogado poderá complementar e fortalecer seus argumentos, já formulados em defesas apresentadas, ou invocar novas teses a serem sustentadas no processo.
