Plantão 24h                      (27) 9.8864-6392                       contato@augustomartins.com.br

A desembargadora Clarice Claudino da Silva, do TJ/MT, decretou o divórcio litigioso de um ex-casal que já estava separado desde 2018.

A sociedade está em evolução em todos os aspectos inclusive no campo de relacionamentos amorosos. Ainda que o jeito de se relacionar que...

Quinta-feira, 1º de julho de 2021, por unanimidade, foi aprovado no Senado Federal Brasileiro o Projeto de Lei nº 9.559/2018 do Deputado...

A propósito “notícias” veiculadas acerca das supostas irregularidades do PTB de Vila Velha.

Reportagem de À Gazeta, fala sobre projeto aprovado pela Assembléia Legislativa que obriga síndico denunciar violência doméstica.

Idosos iriam participar de comemoração de 75 anos da Batalha de Montese, na Itália, mas evento foi cancelado devido à pandemia. O juiz de...

Para o colegiado, a decisão não restaura o sentimento vivenciado pela filha, mas pode evitar que outros pais abandonem os filhos. Um...

Ministra Nancy Andrighi, do STJ, pontuou que emissora usou indevidamente as imagens. A TV Bandeirantes terá de indenizar uma viúva por...

O pedido de destaque foi feito pelo ministro Fux. O ministro Luiz Fux, do STF, fez pedido de destaque em recurso que envolve...

Autor: EDUARDO ADOLFO VIESI VELOCC 1. Realidade fática e consequências jurídicas. No exercício das atividades empresariais, as...

Com a revogação da medida provisória, o acidente de trajeto volta a ser considerado como acidente de trabalho.

A MP 936 reúne medidas governamentais para preservação dos empregos e regulação das relações de trabalho durante a crise do coronavírus.

[...] a IN 1.932, que prorroga o prazo de apresentação das obrigações acessórias DCTF e EFD-Contribuições [...]

Direito Tributário. Pessoa física e jurídica. Incidência de ICMS em conta de energia elétrica. Base de cálculo não poderá ser acrescido...