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TJ/MT decreta divórcio de casal com 56 horas de tramitação do processo.

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Augusto Cesar Martins Pereira

26 de jan. de 20222 min de leitura

Contrato Afetivo: O amor em cláusulas.

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Augusto Cesar Martins Pereira

20 de ago. de 20217 min de leitura

Senado aprova Projeto de Lei que cria crime de violência psicológica contra a mulher.

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Augusto Cesar Martins Pereira

4 de jul. de 20213 min de leitura

Nota Oficial - Caso PTB de Vila Velha

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Augusto Cesar Martins Pereira

15 de mar. de 20213 min de leitura

Lei que obriga síndico a denunciar violência doméstica é aprovada no ES.

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Augusto Cesar Martins Pereira

17 de jun. de 20204 min de leitura

Casal de idosos que teve voo cancelado poderá remarcar sem taxas.

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Augusto Cesar Martins Pereira

18 de mai. de 20202 min de leitura

Pai é condenado a pagar danos morais à filha por abandono afetivo e material.

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Augusto Cesar Martins Pereira

16 de mai. de 20202 min de leitura

Band indenizará viúva por ter exibido seu marido morto em programa

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Augusto Cesar Martins Pereira

16 de mai. de 20202 min de leitura

STF: Ação que envolve constitucionalidade de multa tributária é retirada do plenário virtual

STF: Ação que envolve constitucionalidade de multa tributária é retirada do plenário virtual

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Augusto Cesar Martins Pereira

15 de mai. de 20201 min de leitura

Responsabilidade criminal empresarial

Responsabilidade criminal empresarial

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Augusto Cesar Martins Pereira

2 de mai. de 20204 min de leitura

GOVERNO REVOGA MP 905, QUE CRIAVA O CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO

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Augusto Cesar Martins Pereira

24 de abr. de 20202 min de leitura

STF DEFINE PRIMAZIA DOS ACORDOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO DURANTE CRISE DO CORONAVÍRUS

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Augusto Cesar Martins Pereira

17 de abr. de 20201 min de leitura

RECEITA FEDERAL PRORROGA PRAZO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS POR CRISE DO CORONAVÍRUS

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Augusto Cesar Martins Pereira

3 de abr. de 20201 min de leitura

ICMS na conta de Luz. Histórico, definições, cálculo e jurisprudências.

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Augusto Cesar Martins Pereira

2 de mai. de 201711 min de leitura

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