Termo de Uso

O termo de uso do site Augusto Martins Soluções Jurídicas define a descrição dos serviços prestados, do uso das publicações veiculadas no site na parte "Informativo", dos links disponibilizados, envio de curriculum, propriedade intelectual, privacidade e etc.

Augusto Cesar Martins Pereira Sociedade Individual de Advocacia, sociedade de advogados devidamente registrada na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Espírito Santo, com escritório à Rua Pedro Palácios, nº 79, Ed. Centro Jurídico, Centro  - Sítio Histórico da Prainha, Vila Velha, no estado do Espírito Santo, apresenta aqui os Termos e Condições de Uso ( “Termos de Uso” ) relativos a sua página de internet (“o site de Augusto Martins Soluções Jurídicas”)  localizada no endereço eletrônico www.augustomartins.com.br. A utilização do site ou de conteúdos nele expostos sujeita o usuário à observância e respeito às condições aqui apresentadas.
 
Descrição do serviço:
O site de Augusto Martins Soluções Jurídicas tem por objetivo apresentar para os clientes de Augusto Martins Soluções Jurídicas e do público em geral informações institucionais sobre nosso escritório de advocacia, bem como a conteúdo de informação jurídica produzido pelo escritório. O site de Augusto Martins Soluções Jurídicas e o conteúdo por ele veiculado respeitam os preceitos do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, não tendo como escopo a captação de clientes nem a divulgação publicitária.

 
Publicações e artigos:
Augusto Martins Soluções Jurídicas coloca à disposição dos usuários do site textos informativos produzidos por sócios e advogados do escritório. Tais textos devem ser considerados apenas como material de informação e não devem ser tomados como aconselhamento legal. As informações ali expostas e a utilização destas pelo Usuário em ocasião alguma poderá gerar responsabilidades para Augusto Martins Soluções Jurídicas. Em hipótese alguma a consulta ou utilização de tais textos deve ser considerada como o estabelecimento de uma relação advogado/cliente, pois Augusto Martins Soluções Jurídicas não presta serviços advocatícios a partir de seu site.
 
Área restrita:
Augusto Martins Soluções Jurídicas poderá desenvolver serviços especiais a seus clientes na área restrita do site. Tais serviços estarão condicionados à assinatura de termo específico por parte dos clientes. Estes serviços serão regidos por Termos de Uso próprios, comunicados ao cliente e colocados à disposição destes na área restrita.
 
Links:
Os textos publicados no site de Augusto Martins Soluções Jurídicas podem apresentar links para outros sites. Por não existirem vínculos entre Augusto Martins Soluções Jurídicas e os sites apontados pelos links, Augusto Martins Soluções Jurídicas não pode oferecer garantias ou responsabilizar-se pela observação de privacidade ou segurança dos referidos sites de terceiros. No caso de links a sites apoiados ou patrocinados por Augusto Martins Soluções Jurídicas, tal informação aparecerá de forma explícita.
 
Privacidade:
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estatísticas.

Mensagens e currículos:
O site de Augusto Martins Soluções Jurídicas pode conter formulários específicos que permitam ao usuário o envio de mensagens ou currículos. As mensagens enviadas serão encaminhadas aos seus destinatários ou aos responsáveis pela área indicada no escritório. Quanto aos currículos, estes serão encaminhados a nosso Departamento de Pessoal e permanecerão à disposição para consulta por membros do escritório. As informações recebidas não serão compartilhadas com outros escritórios ou empresas.

Propriedade intelectual:
Todos os materiais expostos por meio do site (imagens, textos, animações, ilustrações, logotipos) estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e têm seus direitos de exploração reservados a Augusto Martins Soluções Jurídicas. Ao utilizar o site de Augusto Martins Soluções Jurídicas, o usuário concorda expressamente em respeitar tais direitos, abstendo-se de qualquer uso não autorizado do referido material.

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A exploração comercial não autorizada de tais materiais estará sujeita às medidas judiciais cabíveis.

Alterações destes Termos de Uso:
Os presentes Termos de Uso podem ser atualizados de tempos em tempos. Esta página conterá sempre a versão mais atualizada e em vigor dos Termos de Uso. Ao acessar o site de Augusto Martins Soluções Jurídicas, o usuário estará sujeito aos Termos de Uso que estiverem em vigor no momento do acesso.
 
Última atualização: Janeiro/2022