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Senado aprova Projeto de Lei que cria crime de violência psicológica contra a mulher.
Quinta-feira, 1º de julho de 2021, por unanimidade, foi aprovado no Senado Federal Brasileiro o Projeto de Lei nº 9.559/2018 do Deputado...
Augusto Cesar Martins Pereira
4 de jul. de 20213 min de leitura
Lei que obriga síndico a denunciar violência doméstica é aprovada no ES.
Reportagem de À Gazeta, fala sobre projeto aprovado pela Assembléia Legislativa que obriga síndico denunciar violência doméstica.
Augusto Cesar Martins Pereira
17 de jun. de 20204 min de leitura
Band indenizará viúva por ter exibido seu marido morto em programa
Ministra Nancy Andrighi, do STJ, pontuou que emissora usou indevidamente as imagens. A TV Bandeirantes terá de indenizar uma viúva por...
Augusto Cesar Martins Pereira
16 de mai. de 20202 min de leitura
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