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TJ/MT decreta divórcio de casal com 56 horas de tramitação do processo.
A desembargadora Clarice Claudino da Silva, do TJ/MT, decretou o divórcio litigioso de um ex-casal que já estava separado desde 2018.

Augusto Cesar Martins Pereira
26 de jan. de 20222 min de leitura


Contrato Afetivo: O amor em cláusulas.
A sociedade está em evolução em todos os aspectos inclusive no campo de relacionamentos amorosos. Ainda que o jeito de se relacionar que...

Augusto Cesar Martins Pereira
20 de ago. de 20217 min de leitura


Pai é condenado a pagar danos morais à filha por abandono afetivo e material.
Para o colegiado, a decisão não restaura o sentimento vivenciado pela filha, mas pode evitar que outros pais abandonem os filhos. Um...

Augusto Cesar Martins Pereira
16 de mai. de 20202 min de leitura
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