Augusto Cesar Martins Pereira26 de jan. de 20222 minTJ/MT decreta divórcio de casal com 56 horas de tramitação do processo.A desembargadora Clarice Claudino da Silva, do TJ/MT, decretou o divórcio litigioso de um ex-casal que já estava separado desde 2018.
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Augusto Cesar Martins Pereira16 de mai. de 20202 minPai é condenado a pagar danos morais à filha por abandono afetivo e material.Para o colegiado, a decisão não restaura o sentimento vivenciado pela filha, mas pode evitar que outros pais abandonem os filhos. Um...