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TJ/MT decreta divórcio de casal com 56 horas de tramitação do processo.
A desembargadora Clarice Claudino da Silva, do TJ/MT, decretou o divórcio litigioso de um ex-casal que já estava separado desde 2018.
Augusto Cesar Martins Pereira
26 de jan. de 20222 min de leitura
STF: Ação que envolve constitucionalidade de multa tributária é retirada do plenário virtual
O pedido de destaque foi feito pelo ministro Fux. O ministro Luiz Fux, do STF, fez pedido de destaque em recurso que envolve...
Augusto Cesar Martins Pereira
15 de mai. de 20201 min de leitura
Responsabilidade criminal empresarial
Autor: EDUARDO ADOLFO VIESI VELOCC 1. Realidade fática e consequências jurídicas. No exercício das atividades empresariais, as...
Augusto Cesar Martins Pereira
2 de mai. de 20204 min de leitura
GOVERNO REVOGA MP 905, QUE CRIAVA O CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO
Com a revogação da medida provisória, o acidente de trajeto volta a ser considerado como acidente de trabalho.
Augusto Cesar Martins Pereira
24 de abr. de 20202 min de leitura
STF DEFINE PRIMAZIA DOS ACORDOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO DURANTE CRISE DO CORONAVÍRUS
A MP 936 reúne medidas governamentais para preservação dos empregos e regulação das relações de trabalho durante a crise do coronavírus.
Augusto Cesar Martins Pereira
17 de abr. de 20201 min de leitura
RECEITA FEDERAL PRORROGA PRAZO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS POR CRISE DO CORONAVÍRUS
[...] a IN 1.932, que prorroga o prazo de apresentação das obrigações acessórias DCTF e EFD-Contribuições [...]
Augusto Cesar Martins Pereira
3 de abr. de 20201 min de leitura
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