26 de jan. de 20222 min de leitura


15 de mai. de 20201 min de leitura


O conceito clássico de holding refere-se a uma empresa criada para deter participações em outras empresas, influenciando em suas decisões estratégicas, sem necessariamente produzir bens ou serviços. No entanto, com o tempo, a holding evoluiu para atender diversas demandas da sociedade, incluindo a criação da Holding Familiar. Esta última, construída com ferramentas jurídicas adequadas, torna-se uma estratégia inteligente para o planejamento patrimonial, tributário e sucessório de uma família. Ao contrário da holding clássica, a holding familiar tem como objetivo deter bens, como investimentos, imóveis e cotas de outras empresas, preservando o patrimônio pessoal dos membros da família. No planejamento sucessório, os bens são transferidos para a holding, evitando o condomínio de bens entre herdeiros, que recebem participações na empresa em vez dos bens diretamente.
Holding Familiar é do que uma empresa de gestão administrativa que tenha como sócios os membros de uma família, normalmente destinada à administrar os bens familiares e que contém cláusulas restritivas de direito para proteger o seu ativo e sócios.
A constituição de uma holding patrimonial com o intuito de centralizar e organizar o patrimônio vem ganhando cada vez mais destaque, principalmente quando se está tratando também de planejar a sucessão.
Além de organizar o patrimônio e ser um excelente instrumento de planejamento sucessório, em determinadas situações a holding também possibilita uma diminuição na carga tributária bastante significativa.
Organizar e preservar o patrimônio familiar, assegurando a manutenção e o bem-estar das futuras gerações, com a prevenção de litígios, o fortalecimento dos vínculos existentes e a redução de custos e de tributos.
Ao cabo, a pretensão do escritório Augusto Martins é a de lançar mão de instrumentos jurídicos sólidos para trazer maior segurança e tranquilidade às famílias, sanando concretamente as demandas jurídicas delas.
A “blindagem patrimonial” é o uso de estruturas de empresas denominadas holdings para transferir e isolar o patrimônio da família das atividades empresariais, portanto, pode-se afirmar que a holding é uma das ferramentas utilizadas para se fazer a “blindagem patrimonial”.
A blindagem patrimonial consiste na elaboração de medidas legais capazes de proteger o patrimônio pessoal. São ações que visam retirar do patrimônio os riscos com processos de recuperação judicial ou execuções que geralmente afetam as empresas brasileiras.
Com a blindagem patrimonial é possível assegurar imóveis, investimentos, aplicações financeiras e demais direitos.
Compliance em empresas familiares é um tema bastante relevante por diversos motivos. Além de esse tipo de instituição impactar expressivamente a economia corporativa do nosso país, também precisa de uma estrutura de governança sólida e um programa efetivo de Compliance.
O objetivo de estabelecer essa organização interna é resguardar a reputação da empresa e seus valores, o que toca diretamente na necessidade de contar com ótimos profissionais da área.
